Termos e Condições

Última atualização: 5 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da nirmuxa e ao encomendar produtos Mobile Boost, concorda expressamente com estes termos e condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Estes termos constituem um acordo legal entre si e a nirmuxa.

2. Informações da Empresa

3. Descrição dos Produtos

O Mobile Boost é um suplemento alimentar natural formulado para apoiar a saúde das articulações. As informações sobre o produto são fornecidas de boa fé e acreditamos que são precisas. No entanto:

• Este produto não é um medicamento e não substitui aconselhamento médico
• Os resultados podem variar de pessoa para pessoa
• Recomendamos consultar um profissional de saúde antes do uso
• Todas as imagens são meramente ilustrativas
• Reservamo-nos o direito de alterar a formulação com aviso prévio

4. Processo de Encomenda

As encomendas seguem o seguinte processo:

1. Submissão da encomenda através do formulário online
2. Confirmação automática por email em até 24 horas
3. Processamento do pagamento
4. Preparação e envio da encomenda em 1-2 dias úteis
5. Entrega através de parceiro logístico em 2-3 dias úteis

A submissão de uma encomenda não garante automaticamente a sua aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de stock indisponível, problemas de pagamento ou outras circunstâncias excecionais.

5. Preços e Pagamento

Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é processado de forma segura através dos nossos parceiros de confiança. Aceitamos:

• Cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard)
• Transferência bancária
• PayPal e outros métodos digitais
• Pagamento à cobrança (sujeito a aprovação)

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas uma vez confirmada a encomenda, o preço acordado mantém-se inalterado.

6. Entrega e Envio

Condições de entrega:

• Entrega gratuita em Portugal Continental para encomendas superiores a €40
• Taxa de envio de €4,95 para encomendas inferiores a €40
• Entrega nas Ilhas com custo adicional a confirmar
• Prazo de entrega: 2-3 dias úteis após confirmação do pagamento
• Tentativas de entrega: máximo 3 tentativas pelo transportador
• Produtos devolvidos por impossibilidade de entrega: taxas de reenvio aplicáveis

7. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação portuguesa sobre vendas à distância, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar motivos. Para exercer este direito, deve notificar-nos da sua decisão através de email ou telefone e devolver o produto nas condições originais, não aberto e em embalagem original.

8. Garantias e Responsabilidades

Garantimos a qualidade dos nossos produtos conforme descrito. A nossa responsabilidade limita-se à substituição de produtos defeituosos ou reembolso do valor pago. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de uso inadequado do produto.

9. Uso do Website

Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Não transmitir vírus ou código malicioso

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, é propriedade da nirmuxa ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito.

11. Limitações de Responsabilidade

A nirmuxa não se responsabiliza por interrupções no serviço, perda de dados, problemas técnicos temporários ou circunstâncias fora do nosso controle. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor da encomenda em questão.

12. Resolução de Disputas

Em caso de conflito, procuraremos primeiro uma resolução amigável através do nosso serviço de apoio ao cliente. Questões não resolvidas podem ser submetidas ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses competentes.

13. Alterações aos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. É da sua responsabilidade consultar regularmente esta página. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores estabelecidos na legislação nacional e europeia aplicável.